Artigos e Novidades
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Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...
Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório
Moças e rapazes Trans, Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros. Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem...
INSS convoca isentos do Pente Fino?? Saiba o que fazer
É..., quando os segurados de 55 anos começaram a comemorar ... o INSS traz mais uma medida polêmica. São várias denúncias nas redes sociais de pessoas que são isentas do Pente Fino do INSS, já falamos aqui diversas vezes, e estão recebendo a carta de convocação. A lei...
Vou ser convocado pelo INSS?
Recebo esta pergunta todos os dias . As pessoas estão com tanto medo diante do terrorismo estatal, que vi na televisão um Casal de Idosos dormindo na fila do INSS com medo de perder o benefício, o que me doeu na alma. Recebo mensagens de todo o país: "eu estou na...
Como pedir um benefício no INSS ????
Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no benefício pois não sabiam onde ir, como fazer, onde procurar. Ainda existem...
Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?
por Jurema Cintra Barreto - advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e...
Prazo de Recadastramento de Idosos é prorrogado para 2018
Atendendo pedidos , o Ministério do Desenvolvimento Social prorrogou o prazo para Recadastramento de Idosos que recebem BPC_LOAS do INSS, para 31/12/2018. A situação era crítica pois cerca de 30% dos beneficiários de todo país ainda não tinham feito o registro no...
10 perguntas e respostas sobre o Recadastramento do BPC de Idosos e Pessoas com Deficiência
São tantas perguntas por dia sobre o famigerado Recadastramento do INSS , vamos para o Top 10: 1- O cadastro no CADUNICO é obrigatório para quem recebe BPC-LOAS(benefício assistencial sem 13º no final do ano)? R- SIM, todos tem se cadastrar ou quem já está no CADUNICO...
Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?
Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar. Tudo...
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