por Jurema Cintra | jul 18, 2018 | Blog, Direito, Direitos Humanos
Moças e rapazes Trans, Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros. Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem...
por Jurema Cintra | dez 16, 2017 | Direito, Direito Previdenciário, Sem categoria
São tantas perguntas por dia sobre o famigerado Recadastramento do INSS , vamos para o Top 10: 1- O cadastro no CADUNICO é obrigatório para quem recebe BPC-LOAS(benefício assistencial sem 13º no final do ano)? R- SIM, todos tem se cadastrar ou quem já está no CADUNICO...
por Jurema Cintra | dez 12, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar. Tudo...
por Jurema Cintra | dez 4, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer idoso com 65 anos pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para...
por Jurema Cintra | nov 23, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Já tem 1 ano de Blog. Acredito que a maioria já saiba que sou advogada militante em Direito Previdenciário, Direitos Humanos, amo viagens e gastronomia. São paixões da vida pessoal e profissional que compartilho AQUI com os leitores. E eles tem crescido e feito muitas...
