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Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?

por Jurema Cintra | jul 27, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...

Como pedir um benefício no INSS ????

por Jurema Cintra | mar 15, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no benefício pois não sabiam onde ir, como fazer, onde procurar. Ainda existem...

Conheça as propostas do relator da Reforma da Previdência

por Jurema Cintra | maio 3, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

por Jurema Cintra advogada militante na área de Direito Previdenciário Depois da leitura e votação  do relatório do  Deputado Federal Arthur Maia, tudo pode mudar quando falamos de Reforma da Previdência já que ele apresentou um Texto Substitutivo, da página 52 à 79 é...

Transexual consegue mudança de nome e gênero sem cirurgia

por Jurema Cintra | abr 6, 2017 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Sem categoria

Decisão inédita da Vara de Família de Itabuna determina a alteração de Nome e Gênero da certidão de nascimento de pessoa transexual feminina sem necessidade de cirurgia de transgenitalização. Partindo do princípio da autodeterminação e do respeito à identidade de...

O que fazer diante da Reforma da Previdência?

por Jurema Cintra | mar 22, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

É inegável que a população mundial e brasileira está envelhecendo. Diante de qualquer mudança na sociedade haverá mudanças legislativas. O grande problema é que a PEC 287, da Reforma da Previdência no Brasil está sendo conduzida de forma anti-democrática, açodada, sem...
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