por Jurema Cintra | jul 27, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...
por Jurema Cintra | mar 15, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
Parece uma pergunta simples para nós advogados, mas não é. Os clientes quando fazem o contato inicial perguntam isso constantemente. Também já atendi casos que pessoas nunca deram entrada no benefício pois não sabiam onde ir, como fazer, onde procurar. Ainda existem...
por Jurema Cintra | maio 3, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
por Jurema Cintra advogada militante na área de Direito Previdenciário Depois da leitura e votação do relatório do Deputado Federal Arthur Maia, tudo pode mudar quando falamos de Reforma da Previdência já que ele apresentou um Texto Substitutivo, da página 52 à 79 é...
por Jurema Cintra | abr 6, 2017 | Blog, Direito, Direitos Humanos, Sem categoria
Decisão inédita da Vara de Família de Itabuna determina a alteração de Nome e Gênero da certidão de nascimento de pessoa transexual feminina sem necessidade de cirurgia de transgenitalização. Partindo do princípio da autodeterminação e do respeito à identidade de...
por Jurema Cintra | mar 22, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário
É inegável que a população mundial e brasileira está envelhecendo. Diante de qualquer mudança na sociedade haverá mudanças legislativas. O grande problema é que a PEC 287, da Reforma da Previdência no Brasil está sendo conduzida de forma anti-democrática, açodada, sem...
