Transexual- passo-a-passo para Mudança de Nome e Sexo direto no Cartório

por Jurema Cintra | jul 18, 2018 | Blog, Direito, Direitos Humanos

Moças e rapazes Trans,  Senhoras e Senhores Transexuais, travestis e transgêneros. Desde 28/02/208 quando o STF julgou favorável o tema, pessoas travestis e transexuais podem fazer o pedido de mudança de nome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil , sem...

Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?

por Jurema Cintra | fev 3, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

por Jurema Cintra Barreto – advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos   Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e...

10 perguntas e respostas sobre o Recadastramento do BPC de Idosos e Pessoas com Deficiência

por Jurema Cintra | dez 16, 2017 | Direito, Direito Previdenciário, Sem categoria

São tantas perguntas por dia sobre o famigerado Recadastramento do INSS , vamos para o Top 10: 1- O cadastro no CADUNICO é obrigatório para quem recebe BPC-LOAS(benefício assistencial sem 13º no final do ano)? R- SIM, todos tem se cadastrar ou quem já está no CADUNICO...

Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?

por Jurema Cintra | dez 12, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar. Tudo...

Benefício Assistencial ao Idoso. O que é ? Quem tem direito?

por Jurema Cintra | dez 4, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer idoso com 65 anos pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para...