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Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência – Quem tem Direito?

por Jurema Cintra | jul 27, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios das pessoas com defici~encia que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer deficiente pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer...

Pensão por Morte – Quem tem Direito ao benefício?

por Jurema Cintra | fev 3, 2018 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

por Jurema Cintra Barreto – advogada militante em Direito Previdenciário e Direitos Humanos   Continuando nossa série sobre os benefícios previdenciários, vamos falar da Pensão Por Morte. Caso a Reforma da Previdência seja aprovada ela poderá ter graves e...

Aposentadoria por Idade – Quem tem direito? Como é?

por Jurema Cintra | dez 12, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

Na sequência sobre cada benefício do INSS , vamos falar sobre Aposentadoria por Idade. Atualmente ele é regido pelos artigos 201 , parágrafo 7º da Constituição Federal e dos artigos 48 à 51 da Lei 8213/1991, justamente o que a reforma da Previdência visa alterar. Tudo...

Benefício Assistencial ao Idoso. O que é ? Quem tem direito?

por Jurema Cintra | dez 4, 2017 | Blog, Direito, Direito Previdenciário

O Inss está fazendo um grande recadastramento dos benefícios dos Idosos que recebem BPC-LOAS em todo o país, como já explicamos aqui. Mas o que é o BPC? Quem tem Direito? Qualquer idoso com 65 anos pode receber este amparo de 1 salário mínimo? O que fazer para...
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